ATO DECISORIO 212 CONSEA 17 de junho de 2013
PARECER 1637 CGR REFORMULAÇÃO PCC LETRAS INGLÊS 16 de julho de 2014
PARECER 1881 CGR REGIMENTO INTERNO NDE 17 de novembro de 2015
RESOLUCAO 237 CGR REGULAMENTO DO TCC 01 de setembro de 2020
NORMATIVAS E RESOLUÇÕES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
2018
2018 - RESOLUCAO 036 CONSUN - Aprova o regulamento sobre o processo de desligamento (Jubilamento) dos discentes na Univesidade Federal de Rondônia.
2000
Resolução n. 034/CONSEA, de 20 de outubro de 2000 - REVOGA A NORMA N. 242/CONSEPE, DE 24 DE SETEMBRO DE 1997 SOBRE NORMAS DE APRESENTAÇÃO DE MONOGRAFIA PARA OS CURSOS DE GRADUAÇÃO.
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LEGISLAÇÃO FEDERAL
LEI Nº 10.861, DE 14 DE ABRIL DE 2004. Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES e dá outras providências - L10861 SINAES